A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna ...

Nenhuma candidata ou candidato que disputa o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para o cargo de prefeito poderá ser ...

Informes das missões de observação da Anadep, Uerj e Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE ...

Segunda etapa do pleito ocorrerá em 15 capitais e em outros 36 municípios. A propaganda gratuita vai até 25 de outubro, dois ...

Na data, eleitoras e eleitores de 51 municípios vão eleger titulares das prefeituras para o período de 2025 a 2028 ...

Em decisão proferida nesta terça-feira (8), o juízo da 88ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro determinou o reprocessamento da ...

Relatórios preliminares das Missões podem ser consultados no Portal do TSE. Observadores internacionais também acompanharão o ...

A pauta de processos está sujeita a alterações. Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo ...

Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ...

Desde o dia 1º, prisão de eleitora e de eleitor só poderia ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto ...

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