As falhas da justiça de transição realizada no Brasil após a ditadura de 64 que possibilitaram o turismo nada pacífico de ...
que o teor da a Súmula nº 239 aplica-se exclusivamente às hipóteses de exigências formais de tributos que aludam a um determinado exercício financeiro (RE 83.225; RE 93.048-SP), sem qualquer ...
Afinal, o que pensam e propõem os candidatos a prefeito de Fortaleza e de demais cidades do interior do Ceará sobre o assunto? E as vereadoras e vereadores, o que imaginam fazer pela desmonumentalizaç ...